Como ocorreu, as
providências, indenizações, processos e outros sobre a trágica Explosão em
shopping em Osasco-SP
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ampliar, click na imagem...
Às 12h 10min, 11 de
Junho de 1996, acontece a explosão. Forte estampido é ouvido em toda a região.
No interior do shopping Osasco Plaza, o piso se levanta atingindo em um ponto 3m
de altura. O teto da praça de alimentação desaba. O local mais atingido foi a
praça de alimentação. Com o impacto da explosão é rompida a laje do piso do
shopping. A área atingida chega a 2.000 metros quadrados.
formando um "L" no corredor de passeio na frente das lojas, praça de alimentação
e cinemas.
No momento da
explosão estima-se que pelo menos 2 mil pessoas estavam circulando no
shopping.
CAUSA:
A hipótese mais
provável é de que um vazamento de gás acumulou sob o piso do shopping. A faísca
para detonar a explosão teria surgido do motor do fosso do
elevador.
A tubulação do gás é
subterrânea a partir do depósito de botijões que fica do lado de fora e lado
oposto da explosão. A tubulação segue por um corredor de serviços sob o piso do
shopping (o prédio possui um caixão perdido, variando a altura de
30 cm a
1m). A função do caixão perdido é nivelar a laje do
piso.
DANOS
MATERIAIS:
■ destruição parcial
do sistema elétrico e de ar condicionado do shopping, de
lojas.
■ 21 lojas foram
atingidas no acidente.
■ 1.600 pessoas
trabalhavam no local antes da explosão.
■ 500 toneladas de
entulho foram retirados do local dois dias depois do
acidente.
SEGURO:
O shopping possui
apólices contra incêndio e explosão, lucros cessantes (para lojistas) e de
responsabilidade civil geral.
VÍTIMAS:
42 mortes, 160
pessoas feridas, sendo 57 graves, 18 com média gravidade e 85 leves. Parte dos
feridos recebeu tratamentos e cirurgias.
SOCORRO:
Entre bombeiros,
Polícia Militar, soldados do Exército e a população, mais de 1.000 pessoas
ajudaram a socorrer as pessoas atingidas pela explosão.
INDÍCIOS DO
INCIDENTE
Devido ao vazamento o
consumo de gás do shopping aumentou consideravelmente, mas nada foi feito para
verificar o problema. A segurança do shopping notificou a gerencia sobre o forte
cheiro de gás no shopping pelo menos 15 dias antes da
explosão.
INQUÉRITO: LAUDO
PERICIAL
O laudo do Instituto
de Criminalística de Osasco (IC) concluiu:
■ A explosão ocorreu
devido ao vazamento em uma tubulação de gás desativada, que no projeto original
deveria estar sob a loja 174, onde seria a lanchonete
Jig’s.
■ A lanchonete mudou
para um local onde haveria maior movimentação de clientes e houve necessidade de
alterar o projeto original. A tubulação foi vedada, colocada no vão livre e sem
ventilação. Como o material de vedação era inadequada, houve vazamento, que
resultou na explosão.
■ A tubulação também
estava instalada sob o contrapiso, quando o correto seria estar dentro do
contrapiso.
Segundo os peritos do
IC, o vazamento ocorreu na área próxima aos elevadores do prédio. A explosão foi
causada por apenas 7 quilos de GLP, um pouco mais da metade de um botijão de 13
quilos. Obs: 01
kg de gás (GLP) equivale a 13 kg de
dinamite
REFORMA DO
SHOPPING:
121 dias foi tempo
que durou a reforma
ESTIMATIVA DOS
PREJUÍZOS
Danos materiais - R$
3.000.000,00 (3,1 milhões de dólares)
Custo da reforma - R$
4.000.000,00 pago pela Itaú Seguros (4,1 milhões de
dólares)
DADOS DA ATIVIDADE DO
SHOPPING EM 1996
Lojas-193
Cinemas-02
Área bruta locável
-11.861
m2
Área total do terreno
- 27.254
m2
Área total construída
- 23.014
m2
Vagas para automóveis
- 594 (fixas)
Funcionários -
1.300
Inauguração -
abril/95
Operações com fast
food - 25
Consumidores - cerca
de 1,5 milhão /mês
Investimento na
construção - R$ 20 milhões a R$ 25 milhões (23 a 28 milhões de
dólares)
Faturamento mensal -
R$ 5.000.000,00 (5,2 milhões de dólares)
INQUÉRITO
POLICIAL
400 famílias podem
ser indenizadas por perdas e danos, segundo o Ministério
Público.
12 volumes é o
tamanho do inquérito policial aberto pela Delegacia Seccional de
Osasco.
07 pessoas de 3
empresas foram indiciadas no inquérito.
DADOS CRONOLÓGICOS DO
PROCESSO JUDICIAL
10.06.98 - Explosão
completa 2 anos sem punições em Osasco.
Dois anos após a
explosão do Osasco Plaza Shopping, não há nenhuma decisão definitiva da Justiça
a respeito de indenização das vitimas ou punição dos culpados. No momento, há 82
processos contra o shopping e as construtoras na Justiça. Em um deles, penal, o
Ministério Público (MP) apresentou denúncia contra sete acusados de serem os
responsáveis pela explosão.
10.03.1999- Empresa
terá de indenizar vítima do Osasco Plaza
Os pais da
adolescente Ana Paula de Oliveira, de 17 anos, que sofreu fratura exposta do
fêmur direito na explosão do Osasco Plaza Shopping vão receber indenização por
danos morais e materiais. A decisão do Tribunal de Justiça é a primeira
proferida sobre a tragédia de 11 de junho de 1996.
A 2ª Câmara de
Direito privado, por 3
a 0, condenou a B-7 Participações S.A., dona do shopping,
a pagar aos funcionários públicos Alcindo de Oliveira, e sua mulher, Ana Maria
Valentim de Oliveira, R$ 22,5 mil, com juros e correção monetária, por danos
morais.
Por danos materiais,
o casal deve ser reembolsado imediatamente em R$ 72,5 mil, correspondentes às
despesas com remédios e tratamento médico. A B-7 deverá ainda pagar os gastos
futuros com o tratamento de Ana Paula.
18.06.1999 - Justiça
manda Osasco Plaza indenizar vítimas - Shopping perde recurso e deve desembolsar
US$ 20 milhões, segundo cálculos do MP
A 4.ª Câmara de
Direito Privado do Tribunal de Justiça confirmou por maioria de votos sentença
de primeira instância que manda indenizar todas as vítimas da explosão no Osasco
Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996.
A decisão tem efeito
coletivo, pois é proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério
Público. Abrange todas as vítimas, bem como parentes. Eles deverão ser
ressarcidos dos prejuízos morais e materiais. Só não serão beneficiados aqueles
que já fizeram acordos com o shopping, ou estão movendo na Justiça ações
individuais.
O Ministério Público
calculou em mais de US$ 20 milhões os prejuízos a serem ressarcidos. O cálculo
será feito caso a caso, na execução da sentença, por meio de perícia, levando em
conta os prejuízos individuais por danos morais e
materiais.
Acordos
A Assessoria de
Imprensa do shopping disse que a B7 Participações iniciou voluntariamente há
oito meses o processo de negociação e indenização às vítimas. Isso só foi
possível após negociação com a seguradora, que liberou a verba relativa à
apólice de responsabilidade civil do acidente, antes das decisões judiciais. Até
o dia 31 de maio, foram efetuados 77 acordos indenizatórios, o que representa R$
3,674 milhões.
Os acordos obedeceram
a “uma postura social, sem que isso represente, de forma alguma, uma admissão de
culpa pelas causas do acidente”, segundo a assessoria. Também foi montada uma
central de atendimento às vítimas. Até 31 de maio foram atendidas 113 vítimas,
com gasto de quase R$ 3 milhões.
26.09.1999 - Donos do
Osasco Plaza tiveram recurso negado e terão de indenizar
vítimas de explosão
que matou 42 em 96 .Tribunal mantém condenação de
shopping
O Tribunal de Justiça
(TJ) de São Paulo confirmou, por unanimidade, a decisão de primeira instância
que manda os donos e administradores do Osasco Plaza Shopping indenizar
familiares e vítimas da explosão que matou 42 pessoas e feriu 472 em junho de
96. As indenizações, que ainda não foram calculadas, podem ultrapassar os US$ 20
milhões, segundo estimativa do Ministério Público.
No recurso, a defesa
alegou que não podia ser aplicado ao caso o Código de Defesa do Consumidor, no
qual foi baseada a ação, por não haver remuneração direta ao shopping por parte
dos clientes.
A decisão tem efeito
coletivo, pois foi proferida em ação civil pública proposta pelo Ministério
Público. Ela se estende a todos os parentes e vítimas da
explosão.
Só não serão
beneficiados aqueles que já fizeram acordos com o shopping ou aqueles que estão
movendo ações individuais.
Shopping – Inocente
das acusações
O shopping alega nos
diversos processos que é inocente das acusações. Segundo seus advogados, o
shopping também seria vítima dos problemas de construção do prédio e da falta de
fiscalização da companhia de gás, que seriam responsáveis pelo vazamento que
causou a explosão.
O advogado do
shopping, Arnaldo José Pacífico, afirmou que, por meio da seguradora Itaú, cerca
de 70 vítimas já foram indenizadas, totalizando R$ 3,5
milhões.
24.08.1999- Juiz
condena 5 por explosão em shopping -Dono e administrador do Osasco Plaza
receberam as penas mais altas, de 8 anos de prisão
O juiz Cláudio
Antônio da Silva Marques, da 2.ª Vara Criminal de Osasco, condenou cinco
acusados pela explosão que destruiu parcialmente o Osasco Plaza Shopping, em 11
de junho de 1996, matando 42 pessoas e ferindo 352. O dono do shopping, Marcelo
Marinho Zanoto, e o administrador do empreendimento, Antônio das Graças
Fernandes, receberam as penas mais altas, de 8 anos de reclusão, em regime
fechado.
Os demais condenados
eram funcionários, na época do acidente, da construtora Wysling Gomes,
responsável pela obra do Plaza. O engenheiro Rubens Molinari, o
engenheiro-residente Edson Poppe e o gerente de projetos Flávio de Camargo
receberam penas de 2 anos, em regime aberto.
Os cinco indiciados
julgados poderão recorrer da sentença, em liberdade, ao Tribunal de Justiça (TJ)
do Estado. Como não há questões constitucionais envolvidas, caberá ao TJ a
palavra final sobre o caso. “Se houver recurso, o TJ deve pronunciar-se em, no
máximo, um ano e meio”, acredita Silva Marques.
25.08.1999- Vítimas
de explosão não foram indenizadas - Pagamento foi ordenado pela Justiça em
junho; houve 91 acordos, segundo o Osasco Plaza
Ainda não foram pagas
as indenizações determinadas pela Justiça às vítimas e parentes de pessoas
mortas na explosão do Osasco Plaza Shopping, em 11 de junho de 1996, que deixou
42 mortos e mais de 300 feridos. A condenação do shopping e da empresa B-7
Participações, em primeira instância, confirmada pela Justiça em 24 de junho,
ordena a indenização de todos. Quem já tem ação individual não pode usar essa
sentença.
As empresas
recorreram da decisão no Superior Tribunal de Justiça (STF). E é preciso que
cada vítima abra um processo para que um perito calcule o valor a ser pago. Não
há prazo legal para isso.
“A indenização terá
como base o cálculo do perito e o que é pleiteado pelas partes”, disse o
promotor Fábio Luís Machado Garcez, da Justiça do Consumidor de Osasco. Segundo
o MP, as indenizações de todas as vítimas somariam cerca de US$ 20
milhões.
De acordo com a
Assessoria de Imprensa do Osasco Plaza, até 31 de julho a B-7 Participações
fechou, por conta própria, 91 acordos com vítimas, no total de R$
4.534.766,83.
11.06.2000 - Dor
ainda tortura Osasco, quatro anos depois - Vítimas de explosão em shopping
enfrentam seqüelas e abandono
A estudante Taluana
Guazelli entrou no Osasco Plaza Shopping, há quatro anos, para tomar um lanche,
pouco depois do meio-dia. Faltavam apenas 20 dias para que completasse 14 anos.
Mas uma explosão provocada por vazamento de gás acabou com seus sonhos de se
formar em antropologia ou astronomia. Com sua morte, começava um drama familiar,
que continua até hoje. Morreram 42 pessoas no local.
A mãe de Taluana, a
professora Jussara Aparecida Guazelli de Andrade, de 37 anos, sobrevive tomando
um coquetel de tranqüilizantes e antidepressivos.
"Minha vida acabou
com a morte de minha única filha", diz. "Não vou a festas nem à praia, como
fazia antes." Jussara está de licença, em tratamento
psiquiátrico.
Vizinha
Vizinha da família de
Taluana, Maria José Pedro, de 44 anos, chora e tem dificuldades para dormir. Ela
não se conforma com a morte da filha Adriana dos Santos Pedro, de 16. "Ela era
tudo para mim". Adriana era balconista e ajudava a manter a casa e a cuidar dos
dois irmãos.
Elienai Paulina
Flores Ferreira, de 23 anos, há quatro anos entrou no shopping para comprar um
livro para fazer um trabalho escolar. Hoje, depois de amputar a perna direita e
ser submetida a oito cirurgias, só se locomove numa cadeira de rodas, tem crises
nervosas e é obrigada a tomar comprimidos para dormir, enfrentar dores e a
depressão.
Em setembro, deve
colocar uma prótese e, em breve, fará um implante dentário, pois os remédios
danificaram as raízes de seus dentes. "Com anos de terapia, estou melhorando e
espero superar meu drama".
Abandono
Os traumas repetem-se
na maioria das famílias das 42 pessoas que morreram no acidente e das 160 que se
feriram, 57 delas gravemente. Algumas sofreram amputação de membros ou ficaram
paralíticas.
Mas não é só a dor
pela perda de um parente ou por causa dos ferimentos.
Várias mulheres
mutiladas foram abandonadas pelos maridos ou namorados. Pais deixaram filhos.
Outras vítimas se queixam de terem sido enganadas pelos advogados nos acordos
firmados com a direção do shopping. Maridos ficaram sozinhos para cuidar dos
filhos. Poucos concordam em falar de seus dramas e dos acordos financeiros que
fizeram com o Osasco Plaza.
Processos
Em conseqüência do
acidente, foram abertos dois processos: um criminal e outro civil, movidos pelo
Ministério Público.
No primeiro, o
diretor-comercial e sócio do shopping, Marcelo Zanotto, e o administrador,
Antônio das Graças Fernandes, foram condenados a 8 anos de reclusão e
recorreram. Dois engenheiros e um funcionário da Construtora Wysling Gomes foram
condenados e também recorreram. Na ação civil, o shopping foi condenado a pagar
indenizações em 1ª e 2ª instâncias e recorreu.
11.06.2000 - Shopping
informa que gastou R$ 11 milhões com vítimas - Valor inclui indenizações,
contas, transporte e doações a parentes
O Osasco Plaza
Shopping gastou, em quatro anos, quase R$ 11 milhões com o pagamento de
indenizações, contas de água, luz e prestações atrasadas, além de transporte
para as vítimas e suas famílias e doações de cestas básicas, conforme boletim
divulgado à imprensa pelo shopping. Após o acidente, o Plaza criou a Central de
Assistência às Vítimas, com a finalidade de atender, de "maneira voluntária e
humanitária", as famílias que desejassem ser assistidas.
"Há um ano e meio, o
shopping iniciou, de maneira espontânea, o pagamento das indenizações, fato
inédito em acidentes desta natureza", diz Guilherme Meirelles, assessor de
Imprensa da administradora do Plaza. "Isso foi possível após a liberação da
parcela de R$ 3 milhões da Itaú Seguro, antes mesmo de a Justiça ter dado a
sentença definitiva".
Até o dia 31 de maio
foram fechados 143 acordos com 110 famílias, dos quais 39 relativos às 42 mortes
e cerca de 85% dos casos graves, o que resultou no valor total de R$
7.352.118,83. "Somados ao auxílio humanitário, em quatro anos foram gastos R$
10.727.365,66".
Pressões
Algumas vítimas
garantem que, embora não desejassem, assinaram os acordos por não suportarem as
pressões. "Foi um tortura psicológica", desabafa Elienai Paulina Flores
Ferreira, que aceitou um acordo no valor de R$ 214 mil. "Eram reuniões e mais
reuniões, discussões que fizeram com que eu chegasse ao meu limite; foi um
inferno".
"Outros aceitaram os
acordos por causa da precariedade financeira", afirma Sandra Nogueira, do
Movimento de Apoio às Vítimas. Segundo ela, mães com filhas incapacitadas na
cama, sem marido ou apoio de ninguém, aceitaram receber uma "miséria". Sandra
não é parente de nenhuma das vítimas.
Negativa
Marcelo Zanotto,
diretor-comercial e sócio do Osasco Plaza, nega que o shopping tenha exercido
qualquer pressão para que as pessoas assinassem os acordos. "Não obrigamos
ninguém". De acordo com Zanotto, muitos dizem que sofreram pressões "para se
justificarem perante amigos e parentes que são contrários a qualquer tipo de
acordo".
Ele diz que os
valores acordados "foram condizentes com os que seriam determinados pela Justiça
ao cabo de um processo demorado".
30.06.2001 - Vítimas
de explosão em shopping acionam Ultragaz
Cinco anos depois da
explosão do Osasco Plaza Shopping, em Osasco (SP), a Companhia Ultragaz é alvo
de várias ações de familiares e vítimas do acidente, muitos deles, inclusive,
com acordos de indenização já fechados com a administradora do empreendimento, a
B. Sete Participações. Um total de 24 ações foram apresentadas na capital
paulista contra a empresa, fornecedora do gás causador da explosão, que matou 42
pessoas e feriu 352.
Pelo laudo elaborado
pelo Instituto de Criminalística da Secretaria de Segurança Pública do estado de
São Paulo, a explosão ocorreu em virtude de vazamento na rede interna, por
acúmulo de gás no vão livre existente entre o piso e o
solo.
Nas ações já julgadas
improcedentes em primeira instância, entretanto, os juízes entendem que a rede
interna não era de responsabilidade da Ultragaz. A juíza da 3ª Vara Cível de São
Paulo, Lília Lúcia Pellegrini Venosa, argumenta, no processo ajuizado por
Juliana Guimarães Toledo, que o artigo 4º da Portaria nº 16/91 deixa claro que a
companhia é responsável pela central de gás, 'que não se confunde com a
instalação de distribuição'. 'Foi o shopping quem contratou a empresa
responsável pela construção e instalação da rede interna de gás, sem que tenha a
requerida (Ultragaz) participado ou se obrigado a participar de tal construção',
diz a juíza em sua decisão. E vai mais além: 'Entendendo-se, diversamente, a
Sabesp, a Eletropaulo e a requerida seriam responsabilizadas por serviços
imprestáveis em quaisquer obras.'
'A central de gás,
que era a responsabilidade da Ultragaz, mesmo depois da explosão, continuava lá
intacta', diz o advogado Rodrigo Barcellos, do escritório Barcellos, Tucunduva,
Cesar de Moraes, Flaibam, Figueiredo e Heemstede Advogados Associados, que
defende a companhia de gás. Os advogados do escritório responsável por 21 das 24
ações ajuizadas, agora, não quiseram comentar o assunto.
A seu favor ainda, a
Ultragaz alega que não figura como ré na ação civil pública movida pelo
Ministério Público de São Paulo contra a proprietária do shopping, a
administradora B7 Participações e os sócios desta empresa, tramitando hoje no
Superior Tribunal de Justiça. 'O que comprova que a Ultragaz não é culpada da
explosão', diz o advogado.
Além disso, para
combater a avalanche de ações, argumenta que muitos dos autores das 24 ações já
receberam indenizações da administradora do shopping. 'Os autores querem receber
duas indenizações pelo mesmo fato, o que é impossível', diz Barcellos, alegando
que os autores de pelo menos 20 processos estão nesta
situação.
'A boa-fé processual
exigia que os autores revelassem a existência do acordo', diz o advogado que
defende a Ultragaz. 'Eles não poderiam pleitear nova indenização, independente
da companhia de gás ter culpa ou não pela explosão', afirma o advogado Ricardo
Leitão.
Até 30 de junho, a
administradora do shopping, segundo o seu advogado, Arnaldo José Pacífico,
fechou 175 acordos de indenização, pagando R$ 8,5 milhões, que se somado ao que
foi gasto com assistência social (saúde, auxílio e transporte) após o acidente,
eleva o montante a R$ 12 milhões.
Osasco
Plaza
Ações contra o
shopping – 220
Número de acordos –
175
Total de indenizações
– R$ 8,5 milhões
Fonte: Osasco Plaza
Shopping – até 30 de junho 2001
14.06.2010- Explosão
em shopping de Osasco completa 14 anos; relembre
Era véspera do Dia
dos Namorados e o Osasco Plaza Shopping estava lotado. Há exatos 14 anos, uma
violenta explosão em um espaço vazio, uma espécie de falso porão, que ficava
abaixo do térreo do shopping, fez o piso levantar e o concreto cair sobre as
pessoas.
Os primeiros feridos
foram retirados por pessoas que ouviram o estrondo. Bombeiros e ambulâncias
chegaram logo depois. Mais de 200 feridos lotaram rapidamente os cinco hospitais
da região. Centenas de pessoas acompanharam o trabalho dos bombeiros, policiais
e funcionários da Prefeitura de Osasco. Mais de mil homens do Exército também se
juntaram à equipe de resgate.
A perícia depois
comprovou que o vão entre o solo e o piso não tinha ventilação. O acidente
causou uma briga entre a construtora e a administração do shopping. O advogado
da construtora chegou a afirmar que havia ligações clandestinas de gás dentro do
estabelecimento, apontando como causa para a explosão. O advogado do shopping
rebateu as críticas. O laudo apontou uma série de falhas, inclusive roscas e
vedações inadequadas nas tubulações. O documento mostrava ainda que o erro
fundamental foi a localização das tubulações de gás, debaixo do piso, o que não
estava previsto no projeto.
Meses depois, o
seguro do shopping pagou pela reforma, que custou R$ 4 milhões. Além de cinco
meses com as lojas fechadas, os comerciantes tiveram que arcar com as despesas
dos funcionários. Muitos perderam tudo na explosão. No final de novembro de
1996, o shopping reabriu e muita gente foi conferir a
inauguração.
Três anos depois do
acidente, a Justiça de São Paulo condenou cinco pessoas pela explosão: o diretor
comercial do shopping Marcelo Marinho Zanotto, o engenheiro de segurança Antônio
das Graças Fernandes e os engenheiros da construtora Rubens Molinari, Edson Pope
e Flávio Camargo. Em 2005, quase dez anos depois da explosão, o Tribunal de
Justiça de São Paulo absolveu os quatro engenheiros e o administrador que eram
acusados de negligência.
Estátua da Virgem de Socavón durante a inauguração nesta sexta-feira (1º) em Oruro, na Bolívia (Foto: AFP)
Estátutua da Virgem Maria em Oruro, na Bolívia, em foto de 18 de janeiro (Foto: Reuters)
Nuvens escuras de chuva no Centro de Osasco, na Grande São Paulo (Foto: Renato Silvestre/Folhapress)
Chuva causou alagamentos em Carapicuíba, na
